Ele é destinado aos trabalhadores assalariados. É constituído pelo seguro saúde (kenko hoken) e pelo seguro aposentadoria e bem-estar social (kosei nenkin). A contribuição da parte relativa ao seguro saúde é de 8,2% do salário mensal. Já a parcela referente à aposentadoria e bem estar social é, em 2008, de 15,35%. Para pessoas acima dos 40 anos, existe um adicional de 1,11%, que é o seguro assistência à terceira idade (kaigo hoken). Esses índices devem ser somados e o trabalhador paga metade e a empresa contratante paga a outra metade.
É um sistema obrigatório a todos os trabalhadores assalariados, que trabalham no Japão, independente de nacionalidade. Inscrevemos todos os funcionários, pois esse sistema tem como mérito assegurar a todos, assistência para tratamentos médicos e hospitalares no caso de doença e ferimento, Pensão de Bem-Estar e Seguro Desemprego.
O pagamento do seguro, não é um pagamento perdido, o segurado poderá receber uma parte do valor de acordo ao período de contribuição, caso ele tenha contribuído por mais de 6 meses e não ter recebido nenhum subsídio, e no caso de retornar ao seu país de origem, na condição de não voltar mais ao Japão.
| Período de afiliação |
Valor de devolução Caso o segurado tenha efetuado o último pagamento da contribuição até março de 2005 Caso o segurado tenha efetuado último pagamento da contribuição depois de abril de 2005 |
|---|---|
| De 6 a 11 meses | Remuneração média padrão mensal x 0.4(※1) Remuneração média padrão x metade do índice de contribuição x 6(※2) |
| De 12 a 17 meses | Remuneração média padrão mensal x 0.8 Remuneração média padrão x metade do índice de contribuição x 12 |
| De 18 a 23 meses | Remuneração média padrão mensal x 1.2 Remuneração média padrão x metade do índice de contribuição x 18 |
| De 24 a 29 meses | Remuneração média padrão mensal x 1.6 Remuneração média padrão x metade do índice de contribuição x 24 |
| De 30 a 35 meses | Remuneração média padrão mensal x 2.0 Remuneração média padrão x metade do índice de contribuição x 30 |
| Acima de 36 meses | Remuneração média padrão mensal x 2.4 Remuneração média padrão x metade do índice de contribuição x 36 |
No home page da Previdência Social, há informações em português.
Endereço:http://www.sia.go.jp/infom/pamph/dl/portguase01.pdf
Os trabalhadores inscritos no programa de seguro desemprego, podem se inscrever nos cursos profissionalizantes que o Hello work oferece. O curso é gratuito ,mas o interessado deverá arcar com as eventuais despesas de material didático. Quanto ao nível de compreensão do idioma japonês, varia de acordo com os requisitos da Hello Work regional. Algumas aceitam pessoas que possuem o domínio básico da lingua japonesa.
Para obter informações detalhadas, consulte o HP da imigração http://www.immi-moj.go.jp/portuguese/index.html